2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
26/04/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 15/03/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 15 de Março de 2024
Presidente: Nilcimar Fontes de Araújo Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos José Pinheiro Maia, Francisco Rozendo da Silva, José Fontes de Lucena, Francisco Joserlânio de Oliveira Júnior, Márcio Dos Anjos Silva, Maria Neci da Silva Araújo, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Apoliana Cristina da Costa Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , h, i, l, d, e, e, r, m, e, s, , r, o, t, s, c, h, y, l, d, , f, o, n, t, e, s, , m, o, r, a, i, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que REGULA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL N 2.979/2019, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN., Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Junior Dolar, que Dispõe sobrea Necessidade de uma Audiência Pública para esclarecimento sobre destino e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional repassado pela União para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do PODER EXECUTIVO Raimundo Nonato Fernandes, que REGULA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL N 2.979/2019, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Junior Dolar, que Dispõe sobrea Necessidade de uma Audiência Pública para esclarecimento sobre destino e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional repassado pela União para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada